Casa Civil

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INSTITUCIONAL

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GABINETE DO SECRETÁRIO-CHEFE DA

CASA CIVIL

O Gabinete é o órgão de assessoria direta do Secretário-Chefe da Casa Civil nas atividades de natureza administrativa, jurídica, comunicação social e de representação política, além da promoção dos serviços de recepção, agendamento, registro, expedição, guarda e controle de documentos, informações e processos submetidos à apreciação do secretário.

RESPONSÁVEL:

SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL

Estêner Soratto da Silva Júnior
Telefones: (48) 3665-2060 / 3665-2170
E-Mail: gabinete@casacivil.sc.gov.br

RECEPÇÃO DA CASA CIVIL

Izabel da Silva
Maria Eduarda Marques Alexandre
Telefones: (48) 3665-2063 / 3665-2048

Envio de convites e pedidos de audiência: gabinete@casacivil.sc.gov.br

GABINETE DO SUBCHEFE DA

CASA CIVIL

O Gabinete do subchefe tem como competência o assessoramento direto ao Secretário-chefe da Casa Civil, compatibilizando as agendas de modo a atender às audiências e, quando necessário, representar a secretaria e seu titular em solenidades. Além disso, é responsável por manter o canal de comunicação com os outros órgãos estaduais e com os outros Poderes para acompanhar as tratativas e as decisões de Governo, assim como promover a gestão participativa juntamente às diretorias e Secretarias vinculadas para o efetivo desempenho das atribuições inerentes à CC.

RESPONSÁVEL:

SUBCHEFE DA CASA CIVIL

Natan Marcondes Monteiro Osorio
Telefones: (48) 3665-2063 / 3665-2040
E-Mail: gabinete@casacivil.sc.gov.br

DIRETORIA DE ASSUNTOS

LEGISLATIVOS

A Diretoria de Assuntos Legislativos (DIAL) é responsável pela coordenação, orientação e execução das ações pertinentes ao Sistema de Atos do Processo Legislativo, com a integração entre o Gabinete do Governador, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e a sociedade. É competência da DIAL examinar e analisar o conteúdo e a técnica legislativa de anteprojetos de lei, proposições de medida provisória, mensagens e demais documentos relativos ao processo legislativo. Dirige ao governador os autógrafos de projetos de lei encaminhados pela Alesc e assessora-o na tomada de decisão quanto à sanção ou ao veto das proposições, consultando os órgãos do Poder Executivo envolvidos no processo. Ordena, controla e encaminha as respostas do Poder Executivo a pedidos de informações, moções e indicações oriundas da Alesc, bem como elabora, supervisiona, examina e analisa o conteúdo e a técnica de redação de decretos submetidos à deliberação do Chefe do Poder Executivo. Cabe ainda à DIAL autorizar a publicação de leis, medidas provisórias, mensagens, decretos e demais atos legislativos e administrativos.

Marcelo Mendes
Telefones: (48) 3665-2080
E-Mail: dial@casacivil.sc.gov.br

REDES SOCIAIS DA

CASA CIVIL

APLICATIVOS
OFICIAIS DO
GOVERNO DE
SANTA CATARINA