Recurso emergencial foi anunciado pelo Governador Jorginho Mello nesta quarta-feira (29).
Governo do Estado lança guia para orientar municípios catarinenses sobre recursos do Recupera SC
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Audiência pública virtual sobre o PL acerca da regionalização dos serviços de água e esgoto
https://youtu.be/dMCtJXqY4TM
Audiência Pública virtual sobre Consulta Pública 001/2023
Assim como prevê o Edital de Convocação da Consulta Pública 001/2023, está sendo disponibilizado o link para acesso a audiência pública virtual a ser realizada no dia 17/11/2023, às 09h.…
Projeto catarinense para exportação de casas pré-fabricadas para a República do Congo é apresentado ao governador
Projeto foi apresentado ao Governador Jorginho Mello na tarde desta segunda-feira (13).
Municípios afetados pelas chuvas podem solicitar prorrogação de prazos para prestação de contas
Iniciativa integra o conjunto de medidas anunciadas pelo governo do estado para apoiar municípios, empreendedores e moradores impactados pelas cheias neste mês.
Soluções para pavimentação da rodovia Aggeu Medeiros são encaminhadas
Reunião com representantes de todos os órgãos envolvidos na obra ocorreu nesta quarta-feira (11).
Governador anuncia R$ 2 milhões para equipar UPA de Tubarão
Outros R$ 5 milhões serão destinados para a cidade fazer recuperação de ruas.
Guia Prático TEV orienta municípios sobre transferências especiais voluntárias
Com uma linguagem acessível e infográficos, a publicação auxilia os gestores municipais que já contam com portaria autorizada.
Governo do Estado analisa proposta de reforma e ampliação da Delegacia e Ciretran de Braço do Norte
Governo do Estado analisa proposta de reforma e ampliação da Delegacia e Ciretran de Braço do Norte.
Projeto de lei que institui a Transferência Especial Voluntária (TEV) é aprovado na Assembleia e já pode ser sancionado
A regulamentação da TEV resolve não apenas impasses administrativos, mas também questões jurídicas que estavam associadas ao modelo anterior.