Com uma linguagem acessível e infográficos, a publicação auxilia os gestores municipais que já contam com portaria autorizada.
Guia Prático TEV orienta municípios sobre transferências especiais voluntárias

Com uma linguagem acessível e infográficos, a publicação auxilia os gestores municipais que já contam com portaria autorizada.
Governo do Estado analisa proposta de reforma e ampliação da Delegacia e Ciretran de Braço do Norte.
A regulamentação da TEV resolve não apenas impasses administrativos, mas também questões jurídicas que estavam associadas ao modelo anterior.
Apresentação do projeto foi realizada ao secretário da Casa Civil, Estêner Soratto, e ao secretário-adjunto da Fazenda, Augusto Piazza, nesta terça-feira (8).
Serviços de topografia e demarcação da obra foram iniciados nesta quarta-feira (19).
A Lei define as diretrizes, objetivos e metas que guiarão a elaboração do orçamento estadual, bem como as políticas e ações prioritárias a serem implementadas.
Com a aprovação nas comissões da Alesc, os projetos estão cada vez mais próximos de se tornarem leis e efetivarem o Programa Universidade Gratuita em Santa Catarina.
Os artigos agora anulados dizem respeito à concessão de bolsas de estudo pelo Governo do Estado. Sua revogação é necessária para dar segurança jurídica à implantação do programa.
O primeiro repasse, no valor de R$ 8 milhões, será efetuado em julho, seguido por R$ 3,5 milhões em setembro e mais R$ 3,5 milhões em novembro.
Os 21 Núcleos de Gestão de Convênios, que são ligados a CAM, também participaram da reunião.