Com uma linguagem acessível e infográficos, a publicação auxilia os gestores municipais que já contam com portaria autorizada.
Guia Prático TEV orienta municípios sobre transferências especiais voluntárias
Categoria:Notícias
Governo do Estado analisa proposta de reforma e ampliação da Delegacia e Ciretran de Braço do Norte
Governo do Estado analisa proposta de reforma e ampliação da Delegacia e Ciretran de Braço do Norte.
Projeto de lei que institui a Transferência Especial Voluntária (TEV) é aprovado na Assembleia e já pode ser sancionado
A regulamentação da TEV resolve não apenas impasses administrativos, mas também questões jurídicas que estavam associadas ao modelo anterior.
Embarcações da Marinha do Brasil estão sendo construídas em Santa Catarina
Apresentação do projeto foi realizada ao secretário da Casa Civil, Estêner Soratto, e ao secretário-adjunto da Fazenda, Augusto Piazza, nesta terça-feira (8).
Governo do Estado investe R$ 8 milhões para retomada da pavimentação da Rodovia Aggeu Medeiros
Serviços de topografia e demarcação da obra foram iniciados nesta quarta-feira (19).
Proposta de LDO do Governo para 2024 é aprovada pela Assembleia Legislativa
A Lei define as diretrizes, objetivos e metas que guiarão a elaboração do orçamento estadual, bem como as políticas e ações prioritárias a serem implementadas.
Projetos do Programa Universidade Gratuita avançam nas comissões da Alesc e estão prontos para irem a plenário
Com a aprovação nas comissões da Alesc, os projetos estão cada vez mais próximos de se tornarem leis e efetivarem o Programa Universidade Gratuita em Santa Catarina.
Universidade Gratuita: PEC do Programa é aprovada por unanimidade na Alesc
Os artigos agora anulados dizem respeito à concessão de bolsas de estudo pelo Governo do Estado. Sua revogação é necessária para dar segurança jurídica à implantação do programa.
Obra da Rodovia Ageu Medeiros deverá ser retomada na próxima semana com investimentos confirmados
O primeiro repasse, no valor de R$ 8 milhões, será efetuado em julho, seguido por R$ 3,5 milhões em setembro e mais R$ 3,5 milhões em novembro.
Central de Atendimento aos Municípios faz apresentação dos trabalhos realizados nos primeiros cinco meses de 2023
Os 21 Núcleos de Gestão de Convênios, que são ligados a CAM, também participaram da reunião.